Conciliação, Mediação e Arbitragem

OBJETIVO GERAL: sem a pretensão de esgotar o assunto, o objetivo do curso é ofertar ao aluno os conhecimentos essenciais e primordiais, bem como disponibilizar aos participantes os fundamentos suficientes e imprescindíveis para a busca da efetividade e alta produtividade na implementação e consecução do processo conciliação, mediação e arbitragem empresarial.

Objetivos Específicos: a temática do curso traz em seu escopo, as mudanças trazidas e introduzidas na sociedade brasileira pela Lei de Arbitragem- Lei 9.307/96. Aborda também as demais alterações trazidas pelo Novo Código Civil de 2015, que contribuíram substancialmente para a alteração da visão do mercado sobre as alternativas possíveis e disponíveis de solução de conflitos, estabelecendo medidas concretas voltadas para a desjudicialização. A segurança das partes envolvidas (corretor, construtor, incorporador, empresários, etc.) bem como a lucratividade oriunda do empreendimento depende hoje, diretamente, do empenho em se evitar processos judiciais ou de buscar soluções na mediação e arbitragem, a fim de solucionar os conflitos pré-existentes. Portanto, faz-se necessário o prévio conhecimento do conceito de Arbitragem Empresarial como forma de prevenir demandas judiciais e assim entendermos os seus impactos na lucratividade da empresa. Isso sem prejuízo de efetuarmos brevemente uma análise das jurisprudências relativas ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

PÚBLICO-ALVO: construtores, empresários, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis, profissionais de CRM, integrantes de setores jurídicos e demais interessados em adquirir uma visão global da atividade de Conciliação, Mediação e Arbitragem empresarial voltada para os conflitos imobiliários.

PROGRAMA:

1- Introdução à Lei de Arbitragem - Lei 9.307/96

·  Histórico e definições correlatas,

·  Análise de artigos.

2- Breve exposição sobre conflitos judiciais no Brasil

·  Estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),

·  Custos operacionais do litígio e os impactos na lucratividade empresarial.

3- Teoria da comunicação e formas de linguagem

·  Análise sociológica da comunicação,

·  Técnicas e métodos de comunicação,

·  Setor de CRM e seu papel na prevenção de conflitos,

·  Setor Jurídico e CRM: uma interação necessária.

4- Teoria do conflito

·  Origem e tipos de conflito,

·  Análise sociológica do conflito,

·  Perspectivas mercadológicas do conflito,

·  Conflito em números.

5- Conciliação

·  Conceitos e definições,

·  Panorama da conciliação,

·  Aplicação e custos operacionais.

6- Mediação

·  Conceitos e definições,

·  Administração e resolução de conflitos,

·  Panorama da mediação - agentes e fatores,

·  Escopo da mediação e da formação do mediador.

4- Arbitragem

·  Conceitos e definições,

·  Arbitragem Imobiliária: peculiaridades,

·  Valores de honorários, custos e taxas de serviços,

·  Árbitros e câmaras especializadas,

·  Cláusula e Termo de Compromisso Arbitral: como utilizar?

5- Prevenção de conflitos: objetivo a ser alcançado.

INSTRUTOR:

ALAN MOISÉS GASPAR - advogado (bacharel em Direito pela UFMG), Pós-Graduado em Direito Processual pela PUCMG, Pós-Graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito/EPD, corretor e avaliador de imóveis, professor de Direito Imobiliário, membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário/IBRADIM. Formação como Técnico em Transações Imobiliárias/TTI, formação como Documentalista Imobiliário e em Perícia Imobiliária. Exerce advocacia consultiva e contenciosa em diversas instâncias e tribunais superiores. Empresário do ramo de leilões judiciais e extrajudiciais de imóveis, atuando no mercado imobiliário há 10 anos. Sócio Proprietário do Escritório Moisés e Borges Advogados Associados. e da MB Comércio e Participações Imobiliárias. Consultor e parecerista em Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Consumerista. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG 2016/2018. Autor do E-Book "O Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!