Data 23 e 24/05/2019
Local Auditório Sinduscon-MG
Horário 23 - das 8h30 às 17h30 e 24 - 8h30 às 12h30
Valor(Associado) R$ 380.00
Valor(Não Associado) R$ 480.00
OBJETIVO: transmitir aos participantes conhecimentos específicos referentes ao processo de Licenciamento Ambiental, contemplando as novas regras aplicáveis no estado de Minas Gerais, em especial a DN COPAM nº 217/2017 e Municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.
RESULTADOS PRETENDIDOS:
Ao final do curso o aluno terá uma visão geral dos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente, assim como dos instrumentos da política ambiental e conhecimentos específicos de procedimentos para o licenciamento ambiental e demais obrigações aplicadas às empresas.
PÚBLICO-ALVO: profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas e demais áreas afins.
PROGRAMA:
· Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;
· Secretarias Municipais de Meio Ambiente;
· Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA;
· As competências da SEMAD/SUPRAM, COPAM, CERH, IEF, FEAM, IGAM;
· Interface entre os órgãos do SISEMA e demais órgãos intervenientes nos licenciamentos externos ao Sistema;
· Legislações aplicáveis;
· Federal (Leis e Resoluções CONAMA);
· Minas Gerais (Leis, Decretos e Deliberações Normativas COPAM);
· Municipais (Leis, Decretos e Deliberações Normativas SMMA/CODEMA etc.);
· Modalidades do Licenciamento Ambiental;
· Prazos de validade das licenças;
· Formalização de processo de Licenciamento Ambiental;
· Sistema de Informação Ambiental do SISEMA;
· A autorização para intervenção em recursos florestais;
· Intervenções sujeitas a autorização;
· Custos de análise;
· Fiscalização, infrações e sanções;
· A outorga do direito de uso e intervenção em recursos hídricos;
· Obrigações na fase Pós-licenciamento Ambiental.
INSTRUTOR:
FERNANDO SÉRGIO FOGLI - mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialização e Capacitação nas áreas de Licenciamento, Controle Ambiental e Gerenciamento de Resíduos de empreendimentos urbanos e obras de infraestrutura; Geógrafo e Analista Ambiental graduado pelo Centro Universitário UNI-BH; Auditor Líder certificado pelo Det Norse Veritas - DNV em sistema de Gestão Ambiental de acordo com a norma ISO 14001/2004 reconhecido pelo RAC (Registro de Auditores Certificados); sócio da FOKRO Ambiental e Engenharia, Diretor de Meio Ambiente e representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil em MG - SINDUSCON-MG no CMMCE - Comitê de Mudanças Climáticas do e Ecoeficiência do Município de Belo Horizonte. Inspetor Modal/BH e representante do CREA-MG nos Conselhos Administrativo e Curador do IEF – Instituto Estadual de Florestas e FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente.
OBSERVAÇÕES:
O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.
A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.
Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.
Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.
Pagamento no boleto com 10% de desconto ou Cartão de Crédito em até 3 vezes. Aproveite!