eSocial x Reforma Trabalhista - impactos relevantes para as empresas

OBJETIVO: exposição sobre a legislação, com detalhamento das diversas formas de contratação, seus riscos e consequências, jornadas de trabalho, dentre outros pontos; visando proporcionar aos participantes esclarecimentos de dúvidas e o conhecimento das regras referentes à procedimentos aplicáveis, atualização e orientação.

PÚBLICO-ALVO: diretores, gestores, advogados, contabilistas, administradores, departamento pessoal, recursos humanos, consultores, área jurídica e demais profissionais envolvidos ou interessados.

PROGRAMA: 

- eSocial – objetivo do projeto;

- Tabelas e Eventos;

- Empregador e Trabalhador;

- EFD – Reinf;

- DCTF Web;

- Precauções para evitar autuações;

- Formas de contratação e suas particularidades em virtude da Reforma Trabalhista;

- Jornadas conforme a nova Lei;

- Parametrização de verbas salariais e indenizatórias nos moldes da nova Lei;

- Rescisão de contrato de trabalho.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho. 

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros. Aproveite!