ICMS e ISS na Construção Civil Aplicação da Legislação Tributária

OBJETIVO: orientar quanto a aplicação exata do ICMS e do ISS nas operações praticadas pelas empresas na atividade de construção civil, seja na execução de obras para terceiros ou obras próprias, e produzir os efeitos tributários escriturais na Escrituração Fiscal Digital do ICMS (SPED Fiscal), no tocante a demonstração de Estoque, ICMS diferencial de alíquota e outros.

PÚBLICO-ALVO: compradores, engenheiros, administradores, contadores, auxiliares, empresários e demais interessados.

PROGRAMA:

Regras Gerais

O que é Construção Civil;

Construção com fatos geradores de ISS e do ICMS;

Atividade sujeita ao Imposto Municipal e Estadual.

ICMS

Base de cálculo, deduções da base de cálculo, alíquotas e local de recolhimento do imposto ICMS;

DIFAL e Diferencial de alíquotas do ICMS;

Venda e aquisição de bens e materiais para aplicação em Obra;

Transito de Materiais e Equipamentos para obra e entre obras;

Venda de Demolição ou Resíduo de Obra;

Aquisição de Material para Uso, Consumo e Imobilizado;

Aplicação do ICMS Substituição Tributária;

Obrigações Fiscais – DAPI e SPED Fiscal;

Escrituração das operações na Escrituração Fiscal Digital ICMS – SPED Fiscal;

Livros Fiscais e Documentos Fiscais - Emissão e Escrituração.

ISS

Quais e o que são atividades auxiliares da construção civil;

Procedimentos nas Obras por Administração, Empreitada e  subempreitada;

Local de recolhimento do ISS;

Base de Calculo do ISS – Dedução de Materiais;

Alíquota do ISS;

Retenção do ISS;

Como ficam os tributos em caso de empresa optante pelo Simples Nacional;

Operações Especiais – Concreto, Estrutura Metálica e outros.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto ou Cartão de Crédito em até 3 vezes. Aproveite!