Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil (uma abordagem para a EFD-Reinf)

Data 29/01/2019

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 08h30 às 17h30

Valor(Associado) R$ 330.00

Valor(Sindicalizado) R$ 380.00

Valor(Não Associado) R$ 430.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

OBJETIVO: orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

PÚBLICO-ALVO: contabilistas, engenheiros, administradores, advogados, auxiliares fiscal, contabil e financeiro, gestores e executivos de empresas, empreendedores e demais pessoas interessadas.

PROGRAMA:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

  • Espécie e modelo de documentos,
  • Documento falso ou inidôneo,
  • Efeitos da data de emissão e momento de emissão,
  • Descrição dos serviços,
  • Fornecimento de serviços e mercadorias,
  • Indicação da retenção de tributos no documento,
  • Dispensa da emissão de documento,
  • Retificação e cancelamento do Documento.

Retenção de Tributos:

a)   ISS

Conceito de serviços, 

Fato gerador do tributo,

Não incidência e isenção,

Local de recolhimento do tributo,

Base de cálculo e alíquotas,

Hipóteses de retenção - contribuinte responsável e substituto tributário,

Dispensa da retenção,

Obrigações Acessórias.

b)  IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Serviços sujeitos a retenção,

Base de cálculo e alíquotas,

Dispensa da retenção,

Retenção por órgãos da administração pública, fundações, atarquias e outros,

Emissão de documentos de cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança,

Obrigações acessórias,

Responsabilidade pela retenção,

Compensação dos valores retidos.

c)   INSS

Conceito de cessão e empreitada de mão de obra,

Serviços sujeitos a retenção,

Dispensa da retenção,

Materiais e equipamentos a serem deduzidos,

Base de cálculo e alíquota,

Retenção na Construção Civil e especiais,

Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional,

Obrigações Acessórias.

d)  AUTÔNOMO.

e) EFD-Reinf.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros. Aproveite!