Redução do Passivo Trabalhista - Regras do Direito do Trabalho

Data 07/12/2018

Local Auditório Sinduscon-MG

Horário das 09h às 18h

Valor(Associado) R$ 380.00

Valor(Sindicalizado) R$ 430.00

Valor(Não Associado) R$ 480.00

Pagamento em boleto com 10% de desconto!

OBJETIVO: muitas regras do direito trabalhista foram alteradas e as empresas necessitam estar atualizadas para evitar futuras reclamações e, consequentemente, um passivo. Ainda, é preciso ter conhecimento de todas as formas de contratação após a reforma trabalhista e pensando nisso este curso foi criado.

PÚBLICO-ALVO: advogados, empresários, profissionais de RH, contadores e demais interessados.

PROGRAMA:

1 - Tipos de contrato de trabalho e a correta aplicação ao caso concreto
- contrato por prazo determinado
- contrato terceirizado / temporário
- contrato intermitente
- contrato de prestação de serviços autônomos
- teletrabalho
- pejotização e suas implicações no passivo da empresa

2 - Jornada de trabalho
- jornada de trabalho
- intervalo intrajornada e a negociação coletiva
- compensação - banco de horas individual e coletivo
- percurso in itinere - acidente do trabalho
- regime de tempo parcial

3 - Remuneração
- remuneração - integração
- equiparação salarial

4 - Rescisão do contrato de trabalho e implicações
- procedimento para baixa na CTPS
- homologação da rescisão do contrato perante o sindicato - dever ou faculdade
- justa causa (aplicação das sanções disciplinares sem acarretar dano moral - estudos dos recentes julgados sobre a justa causa)
- rescisão indireta (condições e formas de defesa - teses para desconfigurar o pedido de rescisão indireta)
- pedido de demissão (pedido de demissão no período de estabilidade)
- contrato por prazo determinado - cláusula assecuratória
- contrato intermitente - falta de previsão legal gera insegurança
- estabilidade provisória (teses para redução da condenação)
- extinção do contrato de trabalho por acordo entre as partes

5 - Contribuição Sindical
- como lidar com as cobranças e as imposições dos sindicatos perante as novas regras trabalhistas.

INSTRUTOR:

RODRIGO DOLABELA - Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”.

OBSERVAÇÕES:

O Sinduscon-MG reserva-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso/evento.

A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.

Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso ou o cancelamento do evento, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.

Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). Caso ocorra no dia anterior do evento, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do evento implicará na perda integral do valor da inscrição.

Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros. Aproveite!