Reforma Trabalhista - entenda suas mudanças

OBJETIVO:

Permitir aos participantes uma atualização e conhecimento sobre a reforma trabalhista, bem como sobre a terceirização de mão de obra, com vistas entender as mudanças e como aplicar no dia a dia dos contratos de trabalho vigentes e os futuros.

PÚBLICO-ALVO:

Contabilistas, empresários, gerentes, encarregados, supervisores, líderes, analistas administrativos, e outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos básicos da legislação trabalhista.

PROGRAMA:

1 - O que mudou com a Reforma Trabalhista?

2 - Jornada de Trabalho:

- duração da jornada

- trabalho remoto (home office)

- tempo a disposição do empregador é a hora extra?

- horas in tinere - novas regras

- descanso e refeição x redução do intervalo

- banco de horas e as novas regras para compensação

- prorrogação da jornada de trabalho - novas regras

- jornada em tempo parcial - novas regras

3 - Férias:

- direito

- período aquisitivo e concessivo

- regras de organização e fracionamento do descanso

- jornada parcial e o abono pecuniário

4 - Remuneração:

- novo conceito

- plano de cargos e salários

- equiparação salarial - novas regras

5 - Especificidades do trabalho:

- gravidez x ambiente de trabalho nocivo (insalubridade, periculosidade)

- direito ao salário maternidade - novo fato gerador

6 - Rescisão do Contrato de Trabalho:

- justa causa

- acordo para rescisão

- FGTS - multa rescisória

- movimentação parcial da conta vinculada

- seguro desemprego

- homologação - novas regras

7 - Negociação Coletiva:

- negociado sobrepondo a legislado: o que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado

- representação sindical

8 - Justiça do Trabalho:

- dano extrapatrimonial - ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência

9 - Registro de Empregado:

- novas multas

10 - Sucessão Patrimonial:

- responsabilidade trabalhista

11 - Trabalho Intermitente:

- regras

12 - Trabalho Autônomo:

- nova disposição

13 - Contribuição Sindical:

- caráter compulsório ou facultativo

14 - Representação dos Empregados:

- criação de comissão

15 - Multas Trabalhistas:

- reajustes. 

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA - Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento.

IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail.

DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.

Pagamento com boleto - 10% de desconto!