OBJETIVO: Promover debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil, além de importantes esclarecimentos técnicos, serão compartilhadas medidas preventivas e eficientes para evitar prejuízos eventuais, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho; bem como, para amenizar a insatisfação no ambiente de trabalho.
PÚBLICO-ALVO: Diretores, gerentes, supervisores, contadores, advogados, chefes de departamento de pessoal líderes, analistas de RH e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos de legislação trabalhista.
PROGRAMA:
• Cuidados na seleção e admissão de empregados:
– Quem é empregado? Quem é autônomo?
• A empresa pode solicitar certidão de antecedentes criminais?
• Dano moral pela perda de uma chance e dano pré-contratual.
• Gestão do contrato de trabalho: – Como evitar ações de equiparação salarial
– É possível alterar um contrato de trabalho? O que incorpora ao contrato?
– Acordo individual de compensação de horas e banco de horas.
• Deveres dos empregados e outras medidas disciplinares:
– A adoção de código de conduta e regulamento de empresa.
– Responsabilidade do empregado pelo dano causado ao empregador.
– Quais penalidades disciplinares podem ser impostas ao empregado que comete uma infração trabalhista?
• Responsabilidade Civil e os Danos decorrentes dos Acidentes de Trabalho:
– Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
– A Terceirização e o Acidente de Trabalho.
– Responsabilidade penal.
• Humanizando a Demissão:
– Humanizando a Demissão (passo a passo).
– Aviso prévio trabalhado e indenizado
– Efeitos jurídicos e organizacionais.
– Estabilidades provisórias e definitivas previsões legais, regulamentares e convencionais.
• Debate;
• Considerações finais.
PALESTRANTE:
RODRIGO DOLABELA
advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos Ltda., escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País, professor do Senai-MG, Moraes Cursos e Representações (SP), AMIS, SESCON/MG e FIEMG/JF. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de “Gestão de Pessoas” da Faculdade de Tecnologia do SENAI (FATEC). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
INSCRIÇÕES:
Preencha o formulário e envie-o para palestrasinduscon@rfdtreinamentos.com.br.
Faça depósito identificado do valor no Banco Santander, agência 4230, conta corrente nº 13004075-3 (titular: RFD Cursos e Treinamentos Ltda. CNPJ: 19.450.322/0001-60).
Encaminhe o comprovante de depósito para confirmar a sua participação.
As inscrições serão encerradas quando preenchermos todas as vagas ou até o dia 02/12/2016.
Informações: (31) 3054-2447 ou 3032-4701, com Tatiane.
Clique no link abaixo e faça o download da ficha de inscrição