OBJETIVO: conhecer as principais normas de segurança e saúde e como será a transmissão das informações por meio do eSocial.
PÚBLICO-ALVO: profissionais de recursos humanos e de departamento de pessoal, profissionais de segurança e saúde do trabalho e demais interessados.
PROGRAMA:
1 – PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)
– admissional
– periódico
– mudança de função
– retorno ao trabalho
– demissional
2 – Afastamentos por incapacidade: preenchimento no eSocial
– Lei nº 13.135/15 – pagamento de benefícios previdenciários
– atestados médicos – requisitos de validade e ordem preferencial
– afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
– prestação de informações sobre o monitoramento biológico
– avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91
– pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefício
– análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas
3 – Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho
– mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
– tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)
– exposição eventual, intermitente ou permanente
– LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
– comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
– análise do evento S-2240 – condições ambientais do trabalho
– fatores de risco
4 – Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial
– adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
– integração na remuneração e possibilidade de supressão
– aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade
– alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014
– análise do evento S-2241 – insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
5 – Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial.
INSTRUTOR:
RODRIGO DOLABELA
Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC – Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV – Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.
ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento (até 7 dias da data de inscrição).
IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.
Pagamento com boleto – 10% de desconto!