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Publicações Técnicas e Cartilhas

Cartilha: Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (Orientações para o seu licenciamento e aplicação da Resolução CONAMA 307 /2002).

Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e o Ministério das Cidades, com a contribuição de órgãos estaduais de meio ambiente, o material abarca entendimentos e consensos estruturados a partir do Seminário de Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado em novembro e dezembro de 2005. O objetivo da publicação é apontar as diretrizes para o licenciamento ambiental de áreas de manejo de resíduos da Construção Civil. As orientações estão alinhadas com a Resolução Conama 307/2002, com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e com a legislação de Estados e municípios.

O Desempenho do Mercado Imobiliário de Belo Horizonte nos 16 anos do Real

A cartilha "O Desempenho do Mercado Imobiliário de Belo Horizonte nos 16 anos do Real" utiliza os resultados gerados por uma pesquisa realizada mensalmente entre construtoras, desde julho de 1994, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG), para traçar um perfil da evolução do mercado imobiliário de Belo Horizonte até o momento atual. Através da análise da evolução de variáveis como lançamentos imobiliários, número de unidades vendidas, oferta e velocidade de vendas, o estudo analisa como aconteceu o desenvolvimento do mercado imobiliário da capital mineira desde 1994. O trabalho apresenta, ainda, a evolução do crédito imobiliário no Brasil no período pós Real.

Tintas Imobiliárias

A publicação integra o Programa Qualimat - Qualidade dos Materiais, que consiste na produção de cartilhas que trazem orientações sobre os procedimentos de compra, inspeção, recebimento, manuseio e armazenamento dos insumos de uma obra.

A Construção Civil em Números

Cartilha "A Construção Civil em Números" - apresenta informações gerais sobre o desempenho recente da construção, através de dados e estatísticas como crescimento do Produto Interno Bruto, geração de empregos formais, financiamento imobiliário, produção de materiais de construção, faturamento da indústria de materiais de construção, entre outros. Procura também destacar a importância socioeconômica do setor e sua contribuição para o desenvolvimento do país.

Tributos na Construção Civil Obras Industriais

A presente publicação tem o objetivo de abordar, de forma clara, direta e sucinta, os tributos mais relevantes e presentes na atividade da “Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS)”, conforme definido na “LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003”. O propósito deste material é levar a informação a todas as empresas e profissionais que são responsáveis por quantificar, qualificar e controlar esse grupo de custos, tanto na geração de uma proposta, quanto no seu correto recolhimento no dia a dia da obra ou, ainda, na exigência por parte dos contratantes de sua inclusão no processo de formali- zação de um contrato. A partir do momento em que todos os envolvidos nesse processo tenham um claro conhecimento sobre o tema, os tributos serão corretamente considerados, recolhidos e efetivamente aplicados em seus objetivos. Esperamos que esta cartilha chegue ao conhecimento de todas as empresas que contratam ou são contratadas para prestar serviços nas atividades já claramente descritas nesta apresentação. O tema também é extremamente dinâmico, pois a legislação está em constante adaptação e, assim, o assunto deve ser sempre observado com foco nas alterações e limites dessas leis. Vale ressaltar que é responsabilidade de todo cidadão conhecer e fazer cumprir a legislação vigente no país. Isso significa que o agente gerador do tributo tem a obrigação de fazer o seu correto recolhimento e cuidar para que o tributo recolhido seja responsávelmente utilizado para cumprir o seu fim. Por último e não menos importante, agradecemos ao Sinduscon-MG e especialmente às empresas Parex Service Ltda., MBR - Mascarenhas Barbosa Roscoe Construtora, MIP – Emgenharia S/A, Santa Bárbara Engenharia S/A e Reta Engenharia Ltda., por criarem a opor tunidade de produção desta cartilha. Carlos Domingos Batista CREA/MG 57.737-D PMP - Project Management Professional

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Outubro/2016