Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Sinduscon MG
ÁREA DO ASSOCIADO | Sair

Eventos

Retenção de Tributos e Contribuições na Construção Civil - 3ª Turma

Data: 23 e- 2-4/0
Local: Auditório Sinduscon-MG
Horário: 23 - das 8h às 17h e 24 - das 8h às 12h
Link: vazio

OBJETIVO: orientar quanto às regras de retenção de tributos e contribuições como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.


PÚBLICO-ALVO: o curso é destinado a contabilistas; engenheiros; administradores; advogados; auxiliares fiscal, contábil e financeiro; gestores e executivos de empresas,  empreendedores e demais interessados ao tema.


PROGRAMA:


Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:


Espécie e modelo de documentos;


Documento falso ou inidôneo;


Efeitos da data de emissão e momento de emissão;


Descrição dos serviços;


Fornecimento de serviços e mercadorias;


Indicação da retenção de tributos no documento;


Dispensa da emissão de documento;


Retificação e Cancelamento do Documento.


Retenção de Tributos:


a)   ISS


Conceito de serviços;


Fato Gerador do tributo;


Não Incidência e Isenção;


Local de Recolhimento do Tributo;


Base de Cálculo e alíquotas;


Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e substituto tributário;


Dispensa da retenção;


Obrigações Acessórias.


b)  IRRF, PIS, COFINS e CSLL


Serviços sujeitos a retenção;


Base de Cálculo e Alíquotas;


Dispensa da Retenção;


Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;


Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;


Obrigações Acessórias;


Responsabilidade pela retenção;


Compensação dos Valores Retidos.


c)   INSS


Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;


Serviços sujeitos a retenção;


Dispensa da retenção;


Materiais e equipamentos a serem deduzidos;


Base de Cálculo e alíquota;


Retenção na construção civil e especiais;


Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;


Obrigações Acessórias.


d)  AUTÔNOMO.


INSTRUTOR:


EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA


Consultor Jurídico; Contador-Tributarista; Auditor; Professor; Perito Judicial; Ex-Gerente da filial COAD-MG; Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária; especialista em tributos federais, estaduais e municipais; instrutor de cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Líderes FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.


Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.


ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento (até 7 dias da data de inscrição).


IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.


Pagamento com boleto - 10% de desconto!