Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Sinduscon MG
ÁREA DO ASSOCIADO | Sair

Eventos

Legislação Trabalhista e Previdenciária - ênfase em DP e RH

Data: 11 e- 1-2/0
Local: Auditório Sinduscon-MG
Horário: das 09h às 18h
Link: vazio

OBJETIVO: estudar a legislação trabalhista aplicada nas rotinas do Departamento Pessoal de forma prática e atualizada, desde a contratação dos empregados até a fiscalização, evidenciando o disposto na CLT, o posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego e na jurisprudência, com alguns enfoques da legislação previdenciária; identificando as fraudes, procedimentos irregulares ou desaconselháveis, antes da fiscalização e de reclamações trabalhistas.


PÚBLICO-ALVO: administradores, contadores, profissionais de recursos humanos, departamento de pessoal e aqueles que desejam atuar ou atuam direta ou indiretamente na área de pessoal.


PROGRAMA:


1 - Relações de trabalho e empregado


- empregado


- empregador


- CTPS


- livro/fichas de registro de empregados


- documentos admissionais


- exames médicos


- ASO


- declaração de dependentes


 2 - Contrato de trabalho


- modalidades


- Lei 9.601/98


- experiência


- alteração


- suspensão e interrupção


- temporário


- estágio


- aprendiz


 3 - Jornada de trabalho


- limite


- tempo parcial


- intervalos


- controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)


- quadro de horário


- horas extras


- banco de horas


- acordos de prorrogação e compensação


- faltas legais


4 - Remuneração e salário


- distinção


- pagamento em utilidades


- parcelas não integrantes


- adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)


- equiparação salarial


- descontos


- repouso semanal remunerado


- pagamento de salários (prazo, recibo)


- salário substituição


5 - Vale transporte


6 - Alimentação


- benefício ou salário?


7 - Férias


- individuais


- coletivas


- períodos aquisitivo e concessivo


- remuneração


- abono pecuniário


- efeitos na rescisão contratual


- dúvidas frequentes


8 - 13º Salário


- direito


- prazos para pagamento


- afastamentos


- abono anual


9 - Poder disciplinar do empregador


- situações ensejadoras da justa causa


10 - Estabilidades


11 - Terceirização


- aspectos trabalhistas


- cuidados práticos


12 - Aviso prévio (aprovação da Lei 12.506/2011 e suas particularidades)


- finalidade


- tipos


- integração ao tempo de serviço


- incidência ou não de contribuição previdenciária?


- nova colocação e afastamentos


13 - Rescisão contratual


- prazos


- forma de pagamento


- homologação (Homolognet - regras e opções)


- documentos


- parcelas devidas


- indenização adicional


14 - Legislação previdenciária


- contribuição previdenciária dos trabalhadores


- contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento


- benefícios previdenciários


- contratação de deficientes


- contribuintes individuais


15 - Acidente de trabalho


- acidente típico, equiparado e de trajeto


- doenças ocupacionais


- CAT - regras e penalidades pelo descumprimento da obrigação


- reflexos do acidente de trabalho no contrato de trabalho


- aumento do encargo patronal


- ações de regresso.


INSTRUTOR:


RODRIGO DOLABELA


Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS (MG), SESCON (MG), Sinescontábil (MG), OCEMG (MG), SESCOOP (MT/MS/SC), FIEAC e FIEMG. Palestrante em 2016 do Programa Rotas para o Futuro da FIEMG. Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.


Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.


ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento (até 7 dias da data de inscrição).


IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.


Pagamento com boleto - 10% de desconto!