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ICMS e ISS na Construção Civil - Aplicação da Legislação Tributária

Data: 06/0-3/-201
Local: Auditório Sinduscon-MG
Horário: das 08h às 17h
Link: vazio

OBJETIVO: orientar quanto a aplicação exata do ICMS e do ISS nas operações praticadas pelas empresas na atividade de construção civil, e produzir os efeitos tributários escriturais na Escrituração Fiscal Digital do ICMS (SPED Fiscal), no tocante a demonstração de Estoque, ICMS diferencial de alíquota e outros.

PÚBLICO-ALVO: contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados, encarregados e auxiliares do departamento fiscal e contábil, proprietários de construtoras e demais pessoas interressadas.

PROGRAMA:

Regras Gerais

• O que é Construção Civil;


• Construção com fatos geradores de ISS e do ICMS;


• Atividade sujeita ao Imposto Municipal e Estadual.

ICMS

• Base de cálculo, deduções da base de cálculo, alíquotas e local de recolhimento do imposto ICMS;


• DIFAL e Diferencial de alíquotas do ICMS;


• Venda e aquisição de bens e materiais para aplicação em Obra;


• Transito de Materiais e Equipamentos para obra e entre obras;


• Venda de Demolição ou Resíduo de Obra;


• Aquisição de Material para Uso, Consumo e Imobilizado;


• Aplicação do ICMS Substituição Tributária;


• Obrigações Fiscais – DAPI e SPED Fiscal;


• Escrituração das operações na Escrituração Fiscal Digital to ICMS – SPED Fiscal;


• Livros Fiscais e Documentos Fiscais - Emissão e Escrituração.

ISS

• Quais e o que são atividades auxiliares da construção civil;


• Procedimentos nas Obras por Administração, Empreitada e  subempreitada;


• Local de recolhimento do ISS;


• Base de Calculo do ISS – Dedução de Materiais;


• Alíquota do ISS;


• Retenção do ISS;


• Como fica os tributos em caso de empresa optante pelo Simples Nacional;


• Operações Especiais – Concreto, Estrutura Metálica e outros.

INSTRUTOR:

EVARLEY DOS SANTOS PEREIRA

Consultor Jurídico, Contador-Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Ex-Gerente da filial COAD-MG, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Auditoria e Gestão Tributária, especialista em tributos federais, estaduais e municipais, apresentador e instrutor de inúmeros cursos, seminários e palestras para entidades como Conselhos Regionais de Contabilidade, Sindicato de Contabilistas em Minas Gerais, SENAI, FIEMG, Escola de Lideres FIEMG, SESCOOP, SINDUSCON-MG, SENAC, SEBRAE, AMIS, Revistas Fiscais Verbanet, Informare e COAD, assessor de empresas e autor de trabalhos.

Com o objetivo de oferecer oportunidade para todos os nossos associados, as inscrições estão limitadas a 2 participantes por empresa, enquanto houver disponibilidade de vagas. A realização deste curso dependerá do número mínimo de participantes, podendo ser adiado ou cancelado pelo Sinduscon-MG.

ATENÇÃO: No pagamento via boleto bancário, a efetivação da inscrição está condicionada à confirmação de baixa pela instituição financeira. O documento poderá ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o seu vencimento (até 7 dias da data de inscrição).

IMPORTANTE! As inscrições pagas serão confirmadas 2 dias úteis antes da data de início do curso, por e-mail. DEVOLUÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO: Somente será feita a devolução de taxa, mediante informação e cancelamento da inscrição 2 (dois) dias úteis antes da realização do evento, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br). O não comparecimento implicará na perda do valor da inscrição.

Pagamento com boleto - 10% de desconto!