Sábado, 27 de Fevereiro de 2021 Sinduscon MG
ÁREA DO ASSOCIADO | Sair

Cursos e Palestras

Incorporação Imobiliária - 6ª Turma* (on-line ao vivo)

Data: de 18 a 21/01/2021
Local: plataforma Digital
Horário: das 8h30 às 12h30 (16 horas)
Valor (Associado): R$ 340,00
Valor (Sindicalizado): R$ 425,00
Valor (Não Associado): R$ 530,00
Informações: (31) 3253-2662 / 3360-9505

PÚBLICO-ALVO: empresários, construtores, engenheiros, arquitetos, advogados, corretores de imóveis e demais profissionais do mercado imobiliário interessados em adquirir uma visão global do processo de incorporação imobiliária.


OBJETIVO GERAL: aperfeiçoar os negócios bem como suprir a necessidade de conhecimento do segmento de incorporações imobiliárias. 


Objetivos específicos:


a) Preparar profissionais para atuarem como incorporadores, desenvolvendo as competências requeridas pelo mercado;


b) Possibilitar a continuidade e aprofundamento dos estudos aos alunos dos cursos ligados às áreas de negócios imobiliários;


c) Fornecer informações necessárias à correta realização e condução do negócio de incorporações imobiliárias a todos aqueles que atuam nesse segmento direta e indiretamente.


PROGRAMA:


1- Introdução.


2- Incorporação Imobiliária: Conceitos, Modalidades e Aspectos Gerais.


3- Do Incorporador.


4- Da Construtora.


5- Do Proprietário do Terreno.


6- Condominios: Conceitos e Modalidades.


7- Fluxo da Incorporação Imobiliária (Fases ou Etapas)


7.1- Fase inicial ou de novos negócios


-Prospecção, Escolha e Aquisição do Terreno.


-Inteligência de Mercado.


-Estudo de Viabilidade (Técnica, Legal e Econômico/Financeira).


-Estudo de Áreas e Quadros de Massa.


-Pesquisa de Mercado.


-Briefing de Produto.


-Simulações em Viabilidade Econômica.


-Legislação Urbanística e Ambiental.


-Pré Compatibilização de Projetos.


-Engenharia Simultânea: Conceito e Aplicação.


7.2- Fase de projetos ou de produto


-Concepção de Produto


-Definição de Produto.


-Desenvolvimento de Produto (Arquitetura, Engenharia,etc.)


-Compatibilização de Projetos.


7.3- Fase comercial ou de lançamento imobiliário


-Marketing.


-Budget de Marketing.


-Publicidade da Incorporação.


-Empresas de Venda.


-Imobiliárias Parceiras.


Lei de Terceirização Trabalhista; Condenações Judiciais (Solidárias e Subsidiárias).


-Estande de Vendas(PDV, House, Etc.)


-Aspectos Legais da Venda(Contratos em geral).


CDC - Dever de Informação CDC - Direito ao Arrependimento; CDC - Do Contrato de Adesão; CDC - Da Publicidade Enganosa.


-Aspectos Gerais da Nova Lei de Distrato - Lei 13.786/2018.


-Corretor Autônomo


Lei do Corretor de Imóveis- 6530/78; Da Responsabilidade do Corretor (Art.722 do CC/02).


7.4- Fase de obra


-Projeto Executivo.


-Business Plan (Plano de Negócios).


-Contrato de Financiamento para a Obra.


-Lei de Alienação Fiduciária de Imóveis e SFI - Lei 9514/97


-Obra/Execução.


-Código de Posturas do Município.


7.5- Fase de CRM ou Atendimento ao Cliente


-Marketing Pós Vendas.


-Gestão de Carteiras (Boletos, Cobranças, Financeiro,etc.)


o Aspectos legais da Cobrança; o Interatividade Setorial (CRM e Jurídico); o Atualização de Banco de Dados.


-Repasse Bancário.


o Desafios do financiamento bancário; o Alterações das Políticas Públicas (CAIXA e Banco do Brasil); o Perda de Perfil de Financiamento; o Distrato e Cessão de Direitos (Lei de Distrato – Lei 13.786/2018).


7.6- Fase de Legalização


-Aprovação de Projeto.


-Memorial de Incorporação


-Contratos em Geral


o Permuta de Terreno; o De “Promessa” de Compra e Venda; o De Construção (Por Empreitada, Preço de Custo, etc); o De Incorporação.


-Registro de Incorporação.


-Dossiê de Incorporação (Documentação Obrigatória).


-Auto de Conclusão de Obras (“Habite-se”).


-Patrimônio de Afetação (Lei 10.931/2004).


-RET - Regime Especial de Tributação.


-Tributação Incidente.


o CND; o IR; o CSLL; o CONFINS; o PIS.


-Instituição de Condomínio.


-Modalidades empresariais: SPE e SCP.


-Individualização de Matrículas.


-Baixa de Hipotecas nas Matrículas da Unidades.


7.7- Fase de entrega de obra


-Vistoria e Entrega de Chaves.


-Termo de Entrega de Obras.


-Evento de Entrega.


 7.8- Fase de pós obra ou de manutenção


-Ajustes e Manutenção da Obra.


-Procedimento de Garantia.


8- Compatibilização jurídica da incorporação imobiliária


-Legislações Pertinentes.


o Lei de Uso e Ocupação do Solo; o Lei de Incorporação Imobiliária; o Lei.


-PDM – Plano Diretor Municipal.


o Projeto Plano Diretor Municipal de Belo Horizonte-2018


-Código de Edificação do Município (Código de Obras).


-Demandas Trabalhistas e legislação pertinente (Lei nº 13.429/17).


9- Aspectos cartoriais da incorporação imobiliária


-Peculiaridades cartoriais do Registro do Memorial de Incorporação.


-Prazos do Registro de Incorporação (Oficial de Registro e Incorporador).


-Procedimento da Dúvida Registral.


-Aberturas de Matrículas.


-Memorial Descritivo e Convenção de Condomínio.


-Registro de Imóvel.


-Escrituras de Compra e Venda.


INSTRUTOR:


ALAN MOISÉS M. GASPAR - professor, palestrante, advogado especializado em Direito Imobiliário. Atua no mercado imobiliário há mais de 10 anos. Diretor da IncorpBroker – Capacitação profissional, Treinamentos e Tecnologias Imobiliárias. Diretor da AMADI – Associação Mineira dos Advogados do Direito Imobiliário. Sócio proprietário do escritório Moisés e Gaspar Advogados Associados. É estruturador imobiliário e instrutor em diversos cursos correlatos à atividade imobiliária nos Sinduscon-MG e Sinduscon/SE. Professor visitante nas Faculdades: INAP, Arnaldo, Unimed e na Britto Escola Técnica. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC-MG. Membro das Comissões de Direito Imobiliário da OAB/MG (Biênio 2016/2018) e de Incorporação Imobiliária, Direito Notarial e Registral e de Loteamentos do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Idealizador e coautor do primeiro curso de Pós-Graduação de Direito Imobiliário e Urbanístico, de Minas Gerais da Faculdade Arnaldo em parceria com o IBRADIM. Autor do E-Book “o Manual da Imobiliária: Guia prático e simplificado de abertura e revitalização de imobiliárias”. Co-Autor do Livro: Coletânea Lei de Distrato – Lei 13.786/2018, publicado em junho de 2019 pelo IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.


OBSERVAÇÕES:


O Sinduscon-MG e a Britto Escola Técnica reservam-se o direito de alterar o número de vagas, datas, horários ou cancelar o curso.


A inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário, até a data de vencimento ou confirmação do cartão de crédito.


Os valores acima mencionados serão considerados mediante regularidade dos pagamentos das contribuições ao sindicato.


Caso não haja o quórum mínimo para realização do curso, o participante será comunicado por e-mail e/ou telefone, num prazo de 24 horas antes da realização do mesmo, com a devolução do respectivo valor da inscrição.


Será devolvido o valor integral no caso de cancelamento por parte do participante em até 2 (dois) dias úteis antes da realização do curso, por e-mail (ctreina@sinduscon-mg.org.br ou cursos@britto.com.br). Caso ocorra no dia anterior do curso, o cancelamento implicará na retenção de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da inscrição. O não comparecimento ou a desistência no dia do curso implicará na perda integral do valor da inscrição.


Pagamento no boleto com 10% de desconto. Cartão de crédito em até 3 vezes sem juros* (consulte condições*). Aproveite!



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